Descrição

As pesquisas priorizarão a abordagem de temas que tenham relevância aplicativa no meio profissional sobre: i) direito das obrigações: contratos (revisão, resolução e cobrança), atividade empresarial, sociedades e concorrência; ii) propriedade privada: posse e sua defesa interdital, propriedade privada e sua defesa judicial, usucapião e dano infecto; iii) direitos reais sobre coisas alheias: ações reipersecutórias e petitórias e a hipoteca judicial; iv) inventário, partilha e colação; v) relações familiares: alimentos, filiação e divórcio; vi) responsabilidade civil: tutelas dos danos patrimoniais e extrapatrimoniais, o arbitramento judicial em dano moral; e vii) direitos da personalidade: proteção da pessoa e de seus direitos pessoais, interdição e a proteção à pessoa com deficiência.

As pesquisas versarão sobre aspectos processuais (interpretação, aplicação, subsunção e decisão) em torno dos temas elencados. O foco é a abordagem do tema a partir da sua compreensão nas vias judiciais. 

Também poderão ser abordadas questões conexas sobre exercício de profissões jurídicas e dilemas éticos.